O Carnaval chegou e muita gente está animada para a folia. Mas a diversão também exige alguns cuidados, quando o assunto é direitos do consumidor.
O Procon de Jacareí tem dicas importantes para os foliões evitarem transtornos ao realizar uma compra ou consumir alimentos e bebidas. “Em relação aos alimentos e bebidas é recomendado que o consumidor verifique a data de validade, as condições de embalagem, antes de realizar o pagamento, confira o valor total do consumo e se não foi incluída nenhuma taxa adicional e, também, não esquecer de exigir o cupom fiscal”, orienta a diretora do Procon, Aline Fabri.
O alerta começa pelo cuidado com os cartões de crédito de aproximação. O ideal é que o próprio consumidor manuseie seu cartão e fique atento no visor da “maquininha” ao efetuar o pagamento, conferindo valores e se realmente está no momento certo de inserir a senha. “Não perca de vista seu cartão de crédito, e verifique se o cartão devolvido é o correto. Desconfie de máquinas com visor quebrado, bem como com visor apagado, e solicite sempre a sua via do comprovante de pagamento”, reforça a diretora.
Ao adquirir ingressos para os famosos “bloquinhos carnavalescos”, almoços, matinês, por exemplo, verifique a veracidade dos ingressos, bem como se na propaganda consta os valores a serem pagos e outros dados essenciais sobre produtos e serviços. Pois conforme o artigo 37 do CDC dispõe: “É proibida toda publicidade enganosa ou abusiva”. É abusiva, por exemplo a publicidade discriminatória de qualquer natureza, a que incite à violência, explore o medo ou a superstição, se aproveite da deficiência de julgamento e experiência da criança, desrespeita valores ambientais, ou que seja capaz de induzir o consumidor a se comportar de forma prejudicial ou perigosa à sua saúde ou segurança. Desconfie também de ingressos muito abaixo do valor pois pode estar caindo em um golpe.
Outra dica do Procon é diminuir os limites de transações como PIX, transferências e TED’s. E quando for necessário realizar essas transações, o consumidor deve conferir sempre os dados do recebedor, antes confirmar o pagamento. Carnaval combina com fantasia. Ao efetuar as compras de roupas, abadás, entre outros produtos, pela internet, vale verificar todas as informações e características das peças, como cor, tamanho, composição de tecido e acessórios. Importantíssimo verificar se há endereço físico e CNPJ, salve a tela ou imprima com os dados da compra. No recebimento verifique se realmente é a peça comprada.
As embalagens também devem conter informações como faixa etária indicada, composição, data de validade e o selo do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro). Em caso de produtos importados é obrigatório que as informações estejam em língua nacional.
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