Nos últimos anos, tem havido um aumento significativo na discussão sobre o uso do cannabis medicinal e sua legalização em vários países ao redor do mundo. No Brasil, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) desempenhou um papel fundamental na regulamentação desse tipo de tratamento, reconhecendo os benefícios terapêuticos da planta e permitindo seu uso sob certas condições. Neste artigo, exploraremos os benefícios do cannabis medicinal e discutiremos a recente liberação pela ANVISA.

Benefícios do Cannabis Medicinal:

• Alívio da dor: O cannabis medicinal tem propriedades analgésicas que podem ajudar a aliviar dores crônicas, como as associadas à artrite, esclerose múltipla e fibromialgia. Os compostos presentes na planta interagem com os receptores de dor no corpo, proporcionando alívio aos pacientes.
• Controle de convulsões: O cannabis medicinal tem mostrado resultados promissores no tratamento de condições neurológicas, como a epilepsia. Alguns estudos demonstraram que certas formas de cannabis podem reduzir a frequência e a intensidade das convulsões em pacientes que não respondem aos tratamentos convencionais.
• Redução de náuseas e estimulação do apetite: Pacientes em tratamento de câncer ou que sofrem com doenças crônicas podem experimentar náuseas e perda de apetite. O cannabis medicinal pode ajudar a aliviar esses sintomas, melhorando a qualidade de vida e o bem-estar geral.
• Redução da ansiedade e do estresse: Muitas pessoas recorrem ao cannabis medicinal para tratar distúrbios de ansiedade, como transtorno de estresse pós-traumático (TEPT) e ansiedade generalizada. Certas variedades de cannabis têm propriedades relaxantes e podem ajudar a acalmar a mente e reduzir os sintomas relacionados à ansiedade.
• Tratamento de doenças crônicas: O cannabis medicinal tem sido utilizado no tratamento de uma variedade de condições crônicas, como esclerose múltipla, doença de Crohn e glaucoma. Os compostos ativos da planta têm propriedades anti-inflamatórias e neuroprotetoras, que podem ajudar a controlar os sintomas e melhorar a qualidade de vida dos pacientes.

Liberação pela ANVISA:

• Em dezembro de 2019, a ANVISA aprovou a regulamentação do uso de cannabis medicinal no Brasil. A Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) nº 327/2019 estabeleceu regras para a fabricação, importação, prescrição, venda e uso dos produtos à base de cannabis. Essa decisão foi tomada após uma extensa análise dos benefícios terapêuticos e considerando experiências de outros países.
• De acordo com a RDC, os produtos à base de cannabis só podem ser prescritos por médicos e dentistas devem conter uma concentração específica de THC (tetrahidrocanabinol) e CBD (canabidiol). Além disso, a ANVISA estabeleceu um sistema de rastreamento para garantir a qualidade e a segurança dos produtos disponíveis no mercado.
• A liberação da ANVISA trouxe esperança para pacientes que se beneficiam do cannabis medicinal, permitindo o acesso legal a tratamentos que antes eram restritos. No entanto, é importante ressaltar que o uso de cannabis para fins recreativos permanece ilegal no Brasil.

Conclusão:

• O cannabis medicinal oferece uma variedade de benefícios terapêuticos para pacientes que enfrentam doenças crônicas e condições debilitantes. Sua liberação pela ANVISA representa um avanço significativo no campo da saúde no Brasil, permitindo que pacientes tenham acesso a tratamentos alternativos para alívio de sintomas e melhoria da qualidade de vida. No entanto, é fundamental que o uso desses produtos seja realizado sob a orientação e supervisão de profissionais de saúde qualificados, garantindo sua eficácia e segurança.

Dr. André Chiga é médico cardiologista. MBA Gestão Estratégica de Negócios pela USP. Gestão Estratégica de Marketing pela HSM University. Professor de Estratégia na Saúde – Fundação Dom Cabral. Diretor do Hospital São Francisco de Assis. Mentor Executivo da Universidade Corporativa da Anadem (Sociedade Brasileira de Direito Médico e Bioética). Presidente da Sociedade Brasileira de Médicos Executivos.