O vereador “gourmet” de Jacareí aprecia muito bem as poltronas da Câmara Municipal. Participa de uma sessão por semana na Câmara, a qual apresenta poucos Projetos de Lei ou exerce precariamente uma fiscalização eficaz, nossos representantes possuem um salário de 10.044 reais – valor definido na legislatura que encerrou 2021 – 2024. Ele ganha bem e ainda pode exercer outra função profissional.

A Câmara possui 13 vereadores e apenas dois vereadores são considerados “oposição”, com muitos vereadores que apenas “fazem sala” para o Prefeito. Com 3 meses de mandato, percebemos que alguns deles dedicam-se à carreira de “influencer”, pois gravam vídeos a fim de aparecer em obras que a Prefeitura entrega da gestão do mandato de Izaías Santana, ex-prefeito.

Isso sem levar em consideração o típico “vereador federal”. Quem não se lembra de vereador realizando campanha, deixando claro que é “contra o aborto”, tema que compete ao Congresso Nacional? Que precisa de discursos moralistas e pouco resultado em sua atuação? Claro que esse não é um caso apenas de Jacareí, mas, na demonstração de conhecer pouco sua função, vereadores se lançaram em campanhas abortando temas de sua alçada.

Como a Câmara possui, em sua maioria, vereadores da base do prefeito Celso Florêncio, muitos desses vereadores não realizam fiscalização com enfrentamento ao Executivo, e sim para justificá-lo. Um exemplo explícito foi a entrega da ligação com São José dos Campos pela Avenida Davi Lino.

Este projeto foi divulgado pelo ex-prefeito, em meados de fevereiro de 2024, com a promessa de entregá-lo em dezembro do ano passado. Sob muitos motivos pelos atrasos, foi inaugurado agora, dia 15 de março, sem ao menos pensar em uma rota alternativa para o Parque Meia Lua. E o que os vereadores fizeram incisivamente?

Medidas simbólicas na Câmara não produzem efeito real na vida do munícipe, mas, fiscalizar e cobrar o cumprimento do orçamento sim! Uma vez que Celso Florêncio foi da gestão anterior, por que não houve enfrentamento ao relatório das contas públicas neste município que está endividado?

Por que vereadores que foram reeleitos fizeram vista grossa para o viaduto que ficou conhecido como “ponte torta”? Por que não há fiscalização para o cumprimento da Lei em Jacareí a respeito dos ruídos gerados por carros e motos com escapamentos alterados, para evitar a poluição sonora?

É claro que no desejo de construir uma política do bem-comum, uma oposição não deve ser irresponsável, e estardalhaços não colaboram com a eficácia. Da mesma maneira, há de se reconhecer que estão no início dos mandatos e muitos possuem atuações favoráveis. Porém, gravar vídeos para o Instagram como se um vereador, recém-eleito, estivesse com alguma responsabilidade pela entrega de projetos do mandato do ex-prefeito também não é necessário. Muitos vídeos apenas ressoam a aparência de “mostrar trabalho”.

O cargo de vereador no Brasil sempre foi para apadrinhados, desde os coronéis do início da República, ainda no século XIX. A fama de ter este título, ganhar bem e manter o status quo é a história que sempre circula nas conversas pelas ruas. Contudo, já é tempo de não realizar sessões na Câmara apenas para realizar homenagens. Trabalhos diários de fiscalizações e ações concretas é a boa política capaz de fazer valer a pena a sua função, como alguns já o fazem.  

Gustavo Montoia é geógrafo e doutor em Planejamento Urbano e Regional pela UNIVAP. É docente dos Colégios Univap e da EE Francisco Feliciano F. da Silva (Verdinho) e pesquisador-colaborador do Laboratório de Estudos das Cidades da Universidade do Vale do Paraíba. @semanariojornal