Na qualidade de Presidente da ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DO RESIDENCIAL VILLA BRANCA I, CNPJ nº 04.096.196/0001-10, venho pelo presente convocar os associados a participarem da Assembleia Geral Ordinária, em primeira chamada com a presença de 1/2 +1 (metade mais um) dos sócios quites ou, em segunda e última convocação, com qualquer número de sócios quites, para juntos deliberarmos sobre os itens constantes na ordem do dia.

Data da Assembleia: 08 de março de 2026 (domingo).

Primeira chamada: 09h00min.      Segunda chamada: 09h30min.

Local: Hotel Transamerica FIT Jacareí – Auditório de eventos – Av. Getúlio Vargas, nº 455 – Jardim Califórnia – Jacareí / SP – CEP 12305-000

Ordem do dia:

1. Animais – Plano de manejo de animais comunitários, animais soltos no condomínio;
2. Deliberação e aprovação da Prestação de Contas de 2025;
3. Eleição de Diretoria e Conselho Fiscal (encaminhar chapa até 27/02/2026);
4. Deliberação e aprovação da Previsão Orçamentária para 2026;
5. Deliberação e aprovação de taxa extra para obras e melhorias;
6. Deliberação e aprovação para futuras assembleias no formato virtual e ou híbrida;
7. Assuntos gerais: Andamento de processos em nome da Associação, regimento interno, recomendações e explicações dos procedimentos de segurança, uso de brinquedos nas vias do condomínio, nova Reforma tributária e seus impactos, manutenção de jardim fora de horário, sugestões via WhatsApp, etc.

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OBSERVAÇÕES IMPORTANTES:

Os interessados em concorrer a eleição, deverão apresentar a chapa completa de candidatos (nome completo, CPF, RG e unidade) até o dia 27/02/2026, exclusivamente para o e-mail: administrativo@ortecon.adm.br.

• Artigo 22º – parte 3 – Estatuto: […] As deliberações adotadas pelas Assembleias Gerais, obedecido o quórum necessário, obrigam a todos os associados presentes ou não às reuniões, inclusive nos casos em que o seu não comparecimento decorra da sua ausência temporária do respectivo domicílio ou outro qualquer motivo que impeça a tempestiva entrega ao destinatário do aviso à convocação de assembleia.
• Artigo 26º – Estatuto: As deliberações tomadas em assembleia, por maioria de votos, obrigarão à todos os associados, inclusive àqueles que a ela não compareceram, salvo os casos em que for exigida, especialmente e nos termos do Estatuto, maioria absoluta, proporção mais elevada ou unanimidade.
• Artigo 27º – Estatuto: Cada sócio da Associação terá direito a votar, desde que esteja quites com as taxas de contribuição, sempre que houverem eleições e/ou decisões que necessitem de aprovação pelo voto, porém o voto de cada um dos sócios representará, apenas e tão somente, um voto, independente de quantos lotes de terreno possua no Residencial Villa Branca I.
• Artigo 33º – Estatuto: Os associados poderão se fazer representar nas assembleias, por mandatários com poderes especiais para a prática dos atos que constituem o objeto da assembleia, o instrumento de mandato será arquivado pelo Presidente e dele se fará menção expressa na ata lavrada.

• As procurações deverão ainda conter a qualificação completa do Outorgante e Outorgado, assinatura do(a) proprietário(a) e possuir finalidade específica para esta assembleia. Se a assinatura for de modo convencional a caneta, deve ser assinado em caneta azul e ter firma reconhecida, devendo ser entregue original para o representante da Ortecon no início da assembleia. Se a procuração for digital, deve ser assinada na modalidade qualificada, bem como deverá ser encaminhado o PDF-A para o e-mail administrativo@ortecon.adm.br com o anexo da criptografia da assinatura até o dia 28/03/2026. A procuração será registrada junto com a ata.

• Aos proprietários que precisarem de procuração, poderão solicitar o modelo no e-mail administrativo@ortecon.adm.br .

• Para mais informações e esclarecimentos, consulte o Estatuto

Jacareí, 09 de fevereiro de 2026. – WILLER JUNHO DE CARVALHO – Presidente da Associação