Entre os dias 09 e 13/06, das 09h às 13h (09 a 12/06) das 17h às 19h (13/06), acontece o curso “Direitos da População LGBTQIA+: reflexões sobre identidades de gênero e orientações sexuais e seus principais desafios”. O evento acontece na Faculdade de Direito da USP, no Auditório Rubino de Oliveira, localizado no Largo São Francisco, 95, 1 andar, Centro – São Paulo, das 09h às 13h. O curso é coordenado pela professora sênior da Faculdade de Direito Eunice Prudente e pelo professor do Departamento de Estado da Faculdade de Direito Paulo Henrique Rodrigues Pereira.
A atividade pretende explorar os principais conceitos e diferenciações, além das teorias associadas ao estudo do sexo, do gênero e da sexualidade, mas também a história, o arcabouço normativo, as políticas públicas e os desafios enfrentados continuamente pela população LGBTQIA+, examinando os preconceitos e discriminações a que ela se sujeita e estimulando a elaboração de estratégias para promoção da isonomia e de seus direitos. As inscrições são gratuitas. Para aqueles que não puderem acompanhar presencialmente, por estarem em outras localidades, poderão fazê-lo pelo link: https://www.youtube.com/@FaculdadedeDireitodaUSP
A professora doutora Denise Auad e os doutores Alexandre Saadeh, Arlei Wiclif, Cristiano Camargo, Marcelo Brito Guimarães e Mario Cesar Vilhena fazem parte da comissão organizadora.
Local: Largo São Francisco, 95, 1 andar, Centro – S P – Auditório Prof.: Rubino Oliveira
Instagram: @direitosdapopulacaolgbtqia
PROGRAMAÇÃO: 09/06/2025 (segunda-feira)
- Palestra Inaugural (10 horas)
O Estado Democrático de Direito e a Afirmação dos Direitos da População LGBTQIA + Professora Dra. Flávia Piovesan – FD PUC SP
- Palestra (11 horas)
A população LGBTQIA+ no período da Ditadura Militar.
Professor Dr. Renan Quinalha – Moderadora Mestranda Luci Ramos De Andre – FDUSP.
10/06/2025 (terça-feira)
- Palestra (9 horas)
A Sexualidade no Contexto da Saúde Pública, Dr. Jose Carlos Riechelmann – ESGC TCMSP
- Palestra (10 horas)
Matrizes Históricas da Temática, Professor Dr. João Silvério Trevisan –
- Palestra (11 horas)
Direitos LGBTQIA+: Declaração de Yogyakarta, Corte Interamericana De Direitos Humanos e Julgados do Tribunal de Justiça de São Paulo, Mestrando Marcelo Guimarães – FD PUC SP.
11/06/2025 (quarta-feira)
- Palestra (9 horas)
Direitos da Criança e Adolescentes: Diversidade e Proteção Integral, Professora Dra. Denise Auad – FD São Bernardo do Campo.
- Palestra (10 horas)
Variabilidade de gênero em Crianças e Adolescentes e Sua Repercussão Social e Familiar, Professor Dr. Alexandre Saadeh (FM Medicina USP).
- Palestra (11 horas)
Atenção Especializada a LGBTQIA+ no Sistema de Garantia de Direitos das Crianças e Adolescentes e a Prevenção ao Resultado Morte, Professor Dr. Felipe Daier, Moderador Mestrando Marcelo Guimarães (FD PUC SP).
12/06/2025 (quinta-feira)
- Palestra (09 horas)
Advocacia pelos Direitos Humanos, Dr. Victor Grampa – (Presidente da Comissão Diversidade Sexual e de Gênero OAB SP).
- Palestra (10 horas)
O direito de existir, Professora Dra. Marcia Rocha – (World Association for Sexual Health)
- Palestra (11 horas)
Evolução dos Direitos da População LGBTQIA+, Desembargadora Maria Berenice Dias – (TJRS), Mediador Doutorando Mário Vilhena – (FD USP).
13/06/2025 (sexta-feira)
- Palestra (17 horas)
Dra. Victoria Dandara Toth Rossi Amorim (Harvard Human Rights Journal).
- Palestra de encerramento (18 horas)
Professor Dr. Silvio Gabriel Serrano Nunes, Docente ESGC TCMSP; (Direito Médico UNISA)
