O Brasil possui um histórico de formação de suas cidades no século XX que não prezou direitos como moradias adequadas, acessibilidade para todos e qualidade de vida. Nossas cidades atenderam o novo mercado – o dos automóveis que chegavam com as multinacionais, com fim de ferrovias e aumento de ruas para o transporte individual.
A população do campo, sem acesso à reforma agrária, é colocada na cidade para ser mão de obra e não exatamente usufruir direitos. O processo de urbanização não veio para questionar o Estado e muito menos o Mercado. Em 1975, quando mais de 50% já moravam em cidades, já estávamos no Regime Militar que proibia até mesmo sair na mídia reportagens sobre pobreza.
Dessa maneira, nossas cidades foram construídas sobre a desigualdade, a ausência de infraestrutura e a naturalização da pobreza. Devido a isso, Milton Santos afirma que o Brasil é um país sem cidadãos. Cada indivíduo possui condições de habitabilidade e dignidade a depender do lugar que mora, dos seus acessos e de suas condições. Recai sobre ele toda a culpa pelos problemas sociais que enfrenta.
Chegamos em uma redemocratização com cidades “gritando” disparidades: bairros sem saneamento básico, sem espaços públicos de lazer ou manutenção básica ao lado de bairros com excelente infraestrutura. Não sejamos inocentes a acreditar que os bairros privilegiados são, necessariamente, resultados de ações privadas de seus moradores. Afinal, muitas vezes, o próprio vereador eleito morava ali.
Diante dessa desigualdade, o geógrafo Milton Santos propõe um novo modelo cívico, isto é, um novo modelo para a sociedade que pode ser aplicado nas cidades. Esse modelo exige pensar em uma cidade com base na necessidade do indivíduo e na responsabilização do Poder Público. O Mercado, seja automobilístico, extrativo ou imobiliário, pode e se adapta muito bem às novas realidades. Ficar em segundo plano quando a prioridade é o bem-estar coletivo não gera problema econômico como pseudoliberais insistem em falar.
É possível pensar em cada bairro ou uma subregião da cidade com itens básicos, desde UPA’s, praças, quadras poliesportivas, espaços culturais, áreas verdes e manutenção constante como uma cidade que atende seu cidadão. Planos de arborização, mobilidade urbana, e zoneamento podem vir de encontro com uma nova realidade. Existem exemplos em vários lugares do mundo.
Pensar nesse novo modelo cívico é pensar o indivíduo como pessoa e não como um mero eleitor ou consumidor. Mas quem é que possui coragem? Naturalizamos a ideia de desenvolvimento como verticalização desenfreada (“afinal, geram empregos”) e deixamos uma cidade sucumbir na sobrecarga de infraestrutura de distribuição de água, esgoto e engarrafamento de automóveis. Não ousamos pensar em transporte público gratuito, mas normalizamos o estresse e a violência do trânsito. Alimentamos o discurso de pânico moral nas eleições e toleramos vereadores que nunca lutaram por uma causa material na cidade enquanto o Prefeito elabora discursos esfarrapados para cortes em merenda e escolas com trincas na parede.
A gestão pública municipal é a vida doméstica do país. Quem cuida da faxina e prepara o almoço é o prefeito e os vereadores. Quando toleramos a ausência de entregas materiais desses agentes públicos confundimos os papéis e eles então acreditam que devem se sentar à mesa para jantar, para no final, só ter um elogio a oferecer: veja o número de homenagens realizadas pela Câmara Municipal de Jacareí em detrimento da falta de fiscalização e enfrentamento à Prefeitura que os vereadores deveriam realizar.
Gustavo Montoia é geógrafo e doutor em Planejamento Urbano e Regional pela UNIVAP. É docente dos Colégios Univap e da EE Francisco Feliciano F. da Silva (Verdinho) e pesquisador-colaborador do Laboratório de Estudos das Cidades da Universidade do Vale do Paraíba. @semanariojornal
