Acompanhe aqui os números da COVID-19 em Jacareí

Uma proposta de complementação do auxílio emergencial em Jacareí

* Texto de Plínio Tenório e Caio Godoy

Estamos vivenciando um recrudescimento da pandemia de Covid-19 em nosso país. Os números de casos e óbitos batem novos recordes praticamente diariamente e em nossa cidade não tem sido diferente, até março deste ano, Jacareí registrou aproximadamente 2300 casos a mais do que em todo 2020. Segundo os boletins coronavírus da prefeitura, só nesse primeiro trimestre foram mais de 8 mil novos casos de infecção pelo SARS-COV-2. Infelizmente esse aumento gerou também mais mortes e lotação nas UTIs da cidade, chegando a marca de 106% dos leitos ocupados em 18 de março. 

Não bastasse a piora na crise sanitária, a virada do ano também trouxe o fim do auxílio emergencial. O auxílio teve papel central no combate às várias crises simultâneas geradas pelo coronavírus. Na saúde,  segundo o Instituto de Estudos Socioeconômicos, o benefício garantiu que as famílias pudessem aderir ao distanciamento social, uma vez que sua segurança alimentar estava assegurada. Na economia, o efeito multiplicador do auxílio emergencial garantiu uma queda menor na arrecadação dos cofres públicos e no PIB brasileiro, projeções feitas pelo Centro de Estudos para Macroeconomia das Desigualdades da Universidade de São Paulo (MADE/USP), mostram que sem a renda disponibilizada pelo programa o PIB poderia ter caído 14%, ao invés dos 4,3% de queda registrados. Além disso, o auxílio foi responsável por reduzir a desigualdade brasileira para seu menor nível histórico, registrando 0,492 no índice de Gini (CEM/USP). 

Recentemente o governo federal anunciou uma nova rodada de pagamentos em quatro parcelas de, em média, 250 reais a serem pagas a partir de abril. Infelizmente o valor oferecido está aquém de um mínimo desejado para estimular os efeitos que vimos em 2020. Vejamos só no consumo de produtos básico, por exemplo, o Núcleo de Pesquisas Econômico-Sociais (Nupes) da Unitau calculou que o valor da cesta básica no Vale do Paraíba foi cerca de 2 mil reais no ano passado, ou seja, oito vezes maior que o valor médio das parcelas da nova rodada do auxílio, sem considerar a inflação. No cálculo do Nupes produtos de higiene pessoal e limpeza também estão inclusos. Se formos analisar só os alimentos, onde mais foi gasto o auxílio emergencial, segundo o Datafolha, a cesta básica de alimentos em São Paulo custou 641 reais (Dieese) em 2020, duas vezes e meia a mais que o novo auxílio, também desconsiderando a inflação.

Dada a importância da medida, seja pelo seu caráter sanitário ou econômico, gostaríamos de apresentar uma proposta: a complementação do auxílio emergencial em Jacareí. Não se trata de um pedido excêntrico. Sabemos que a capacidade financeira dos municípios é muito mais limitada que a de Brasília, mas tomemos exemplos de ações pelo interior paulista: Mogi das Cruzes irá pagar duas parcelas de cem reais às famílias com cadastro no Cadúnico e com renda per capita de até 178 reais mensais. Lá o custo do programa será de 6,4 milhões de reais e eles pretendem atingir cerca de 30 mil beneficiários. Medida semelhante será adotada em Indaiatuba, com três parcelas de 130 reais para até 6 mil famílias com renda per capita de meio salário mínimo e inscritas no Cadúnico, a um custo de 2,6 milhões de reais.

Em Jacareí poderíamos oferecer quatro parcelas, acompanhando os pagamentos do governo federal, as duas primeiras de 50 reais e as duas últimas de 40 reais. Nossa sugestão é para que esse valor seja direcionado às famílias chefiadas por mulheres, esse grupo totalizou cerca de 4 mil beneficiários na primeira rodada de pagamentos do auxílio em 2020, segundo dados da Secretaria de Assistência Social de Jacareí, o que representaria um gasto de aproximadamente 750 mil reais dos cofres da prefeitura. Nossa proposta representa menos de 3% e 0,06% dos orçamentos da Secretaria de Assistência Social e Municipal, respectivamente, aprovados na LOA de 2021. 

Esse momento é de cuidado com a saúde em primeiro lugar, as respostas dos governos dependem da adesão da população, para isso é necessário garantir a renda das famílias, principalmente das mais carentes, enquanto a vacinação ainda não é ampla em nosso município.

Plínio Tenório é bacharel em Ciência e Tecnologia pela Universidade Federal de São Paulo, Mestre e Doutorando em Engenharia Espacial pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais.

Caio Godoy é bacharel em Direito pela Universidade de Mogi das Cruzes e Analista Jurídico.

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