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São Paulo tem 18 projetos aprovados para apoio à pessoa com deficiência e pacientes com câncer

Projetos elaborados por 18 entidades de São Paulo para assistência à pessoa com deficiência e pacientes com câncer foram selecionados pelo Ministério da Saúde para captar recursos de renúncia fiscal junto a pessoas físicas e jurídicas, com prazo até o dia 31 de dezembro deste ano. Os projetos fazem parte do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD), que incentivam ações e serviços desenvolvidos por entidades, associações e fundações privadas sem fins lucrativos, que atuam no campo da oncologia e da pessoa com deficiência.

Os projetos aprovados no âmbito do Pronon destinam-se ao desenvolvimento de pesquisa no campo da oncologia. As entidades contempladas foram: Associação Brasileira de Linfoma e Leucemia-Abrale, Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Marília, Fundação Pio XII, Fundação Faculdade de Medicina, Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Assistência do HCFMRP-USP, Centro Infantil de Investigações Hematológicas Dr. Domingos A. Boldrini, Centro Infantil de Investigações Hematológicas Dr. Domingos A. Boldrini, Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Hospital Albert Einstein e Fundação Hemocentro de Ribeirão Preto. Pelo Pronas, as instituições são Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santa Cruz do Rio Pardo, Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Itapira, Associação de Prevenção, Atendimento Especializado e Inclusão da Pessoa com Deficiência de Ribeirão Pires, Sorri-Bauru, Associação Nacional de Desenvolvimento Esporte e Educação – Andee, Associação Pró-Esporte e Cultura, Fundação Faculdade de Medicina e Fundação Faculdade de Medicina. 

Os programas têm o intuito de ampliar a oferta de serviços e expandir a prestação de serviços médico-assistenciais, apoiar a formação, o treinamento e o aperfeiçoamento de recursos humanos em todos os níveis e realizar pesquisas clínicas, epidemiológicas, experimentais e socioantropológicas.

Na classificação, eles obtiveram maior pontuação porque objetivam o desenvolvimento de ações consideradas prioritárias pelas políticas do Ministério da Saúde. O valor total investido pelo governo federal para os projetos foi de R$ 44,5 milhões.

Além do incentivo financeiro do Ministério da Saúde, as entidades podem contar com recursos de renúncia fiscal captados junto à iniciativa privada até o limite previsto no projeto apresentado e aprovado pela pasta. Em 2019, o Ministério aprovou projetos do Pronon e do Pronas/PCD, beneficiados com R$ 264.426.541,45 em recursos públicos que a União deixou de arrecadar para direcionar a essas ações.

A lista com os projetos escolhidos está nas portarias de nº 702 e 703, publicadas no Diário Oficial da União (DOU) de 21/12/20.

COMO PARTICIPAR – Os contribuintes poderão doar, com posterior compensação junto ao fisco (na forma de dedução no imposto a pagar ou como restituição), até 1% do imposto devido para cada programa, por meio de depósito na conta captação aberta pelo Fundo Nacional de Saúde no Banco do Brasil e entrega de recibo por parte da instituição beneficiada. O recibo será o comprovante do contribuinte, necessário para contabilizar a doação na próxima Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda.

Os projetos apresentados pelas entidades foram avaliados de acordo com os critérios estabelecidos Portaria nº 571, publicada no DOU do dia 19 de outubro deste ano. Na classificação dos projetos, obtiveram maior pontuação aqueles que objetivam o desenvolvimento de ações consideradas prioritárias pelas políticas do Ministério da Saúde. Os valores máximos para os projetos, de R$ 6.263.640,35 para o Pronon e de R$ 1.710.501,95 para o Pronas/PCD, foram fixados na Portaria Interministerial nº 2.910/MS/MS, de 21 de outubro de 2020.

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