A Secretaria de Mobilidade Urbana de Jacareí segue realizando cadastro de empresas que desejam realizar transporte por aplicativo. O serviço de transporte de passageiros por aplicativo faz parte da Política Nacional de Mobilidade Urbana e foi regulamentado no município em 2017, através do decreto 292/2017. O documento estabelece que as empresas interessadas em funcionar de forma regulamentada na cidade devem se credenciar junto à Secretaria de Mobilidade Urbana e enviar os relatórios mensais das corridas realizadas. O telefone da diretoria de transportes é 3955-9000, ramal 2782.
Sociedade
Entidades que concorrem ao Conselho Gestor do Plano Diretor têm até 10 de março para indicar fiscais
Entidades e movimentos sociais habilitados a concorrer a uma vaga no Conselho Gestor da Revisão do Plano Diretor de Jacareí podem indicar até 10 fiscais para acompanhar a votação que acontecerá no dia 13 de março. Cada candidato poderá indicar um fiscal por seção eleitoral e um fiscal para acompanhar a apuração dos votos na Câmara Municipal. O prazo para indicação dos fiscais vai até o dia 10 de março, às 17h, e deverá ser formalizado junto ao AtendeBem (localizado no térreo da Prefeitura), com preenchimento de formulário de inscrição contendo dados do fiscal indicado e apresentação de uma foto 3X4. A retirada do crachá deve ser realizada também no AtendeBem, no dia 12 de março, até as 17h, pelo fiscal
Prefeitura retoma revisão do Plano Diretor
A Prefeitura de Jacareí vai retomar a revisão do Plano Diretor do município, com a eleição dos representantes da sociedade civil que integrarão o Conselho Gestor. O processo foi interrompido em 2020 por conta da pandemia. A votação ocorrerá em sessões públicas eleitorais, distribuídas nas cinco regiões da cidade (norte, sul, leste, oeste e centro), no próximo dia 13 de março, das 8h às 17h, em 10 postos espalhados pelo município. Os editais com a divulgação das regras relativas à eleição, da votação, convocação, protocolos de saúde, ratificação das candidaturas, indicação de fiscais, apresentação de denúncias de propaganda eleitoral irregular, entre outras disposições, foram publicados no Boletim Oficial do Município, edição extra, de quinta-feira (11). Confira os locais de votação: NORTE – Parque Meia Lua
Câmara Municipal define Comissões Permanentes
A Câmara Municipal de Jacareí definiu na sessão da quarta-feira (3/2) a composição dos membros efetivos e seus respectivos suplentes de cada uma das nove Comissões Permanentes em atividade na Casa para o biênio 2021-2022. A primeira indicação coube às bancadas majoritárias (PSDB e PL) e as demais na ordem de representatividade, iniciando-se pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, em sequência, as demais comissões. Os partidos que elegeram um vereador também participaram das Comissões Permanentes, pois formalizaram aliança partidária com partidos que já tinham representatividade legislativa maior. Veja abaixo a composição das Comissões Permanentes: - Comissão de Constituição e Justiça (CCJ): Sônia Patas da Amizade (PL), Maria Amélia (PSDB) e Edgard Sasaki (DEM); - Comissão de Finanças e Orçamento (CFO): Abner de Madureira
Procon de Jacareí terá atendimento presencial agendado apenas em casos de emergências relacionadas a serviços essenciais
Por conta da reclassificação de Jacareí na fase laranja do Plano São Paulo de combate à Covid-19, o Procon de Jacareí suspendeu o atendimento presencial. O consumidor pode tirar dúvidas ou fazer reclamações pelo telefone 3955-9130, das 8h30 às 16h30, ou no e-mail procon@jacarei.sp.gov.br. De acordo com a diretora do Procon, Aline Fabri de Moraes, haverá atendimento presencial, com agendamento prévio por telefone, somente para emergência de serviços essenciais como água, luz, gás e convênio.
STF afirma que municípios não podem proibir instalação de redes para internet
Recentemente o Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou que nenhum município brasileiro pode criar leis que proíbam torres de transmissão, sendo que esse assunto é de competência da União. Isso ocorreu nos últimos dias de 2020, quando o plenário do STF declarou a inconstitucionalidade de dispositivos da Lei 6.060/2017, do município de Americana (SP).Essa lei foi criada pelos vereadores locais estabelecendo normas e procedimentos para a instalação de torres de transmissão de telecomunicação e de outras fontes emissoras no município, entre elas a proibição de instalar sistemas transmissores ou receptores a menos de 50 metros das residências, salvo se houver concordância dos proprietários dos imóveis situados na área.A ação foi ajuizada pela Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitiva
Benfeitor jacareiense, João Paulo Jacob morre vítima de Covid-19
Morreu na manhã da terça-feira, dia 5/1, o economista e membro da maçonaria jacareiense João Paulo Jacob, aos 80 anos, vítima de Covid-19.Jacob era membro da loja maçônica Integridade, e foi realizador de diversos trabalhos relacionados à maçonaria e à assistência social, incluindo a presidência do asilo Lar Fraterno da Acácia.
Evento discute turismo e gestão em cidades históricas
Entre esta quinta-feira (10) e o próximo sábado (12) é realizado o 7º Encontro Brasileiro das Cidades Históricas, Turísticas e Patrimônio Mundial. O evento ocorre em Salvador (BA) e acontecerá de forma virtual e presencial. Entre outras entidades, o projeto conta com o apoio da Confederação Nacional de Municípios (CNM). Em dos painéis do encontro será debatido o projeto bem sucedido de Diamantina (MG), cidade histórica onde se promoveu uma ampla conscientização, por meio da educação, sobre o reconhecimento e a preservação de seu patrimônio material e imaterial. O encontro contará com a presença de gestores municipais, especialistas, membros de entidades de turismo, entre outros convidados. As inscrições para o evento, que é gratuito, podem ser feitas pelo site cidadeshistoricas.cnm.org.br Fonte: Brasil 61
Trabalhadores da JTU paralisam atividades por 10 horas por 13º salário
Trabalhadores da JTU (Jacareí Transporte Urbano) iniciaram uma paralisação nas atividades na manhã desta terça-feira (1/12) em reivindicação pelo pagamento da primeira parcela do 13º salário de 2020, que alegam não ter sido paga. Segundo o Sindicato dos Condutores do Vale do Paraíba, a parcela deveria ter sido paga até o dia 30 de novembro e, após assembleia realizada no início da manhã, a paralisação foi definida. Após 10 horas de paralisação, o Sindicato informou que empresa e funcionários chegaram a um acordo. A JTU se comprometeu a pagar 50% da primeira parcela no dia 10/12 e a segunda parcela de forma integral no dia 18/12. A proposta foi votada em assembleia e aceita pelos trabalhadores, que voltaram a trabalhar por volta das
Consciência Negra: avanços pontuais não atenuam violência contra negros e negras
*Texto de Fernando Vieira 20 de novembro, Dia da Consciência Negra, muito mais a refletir do que a comemorar. Não se negam avanços nos últimos anos no sentido da igualdade racial no Brasil - por exemplo, aqueles obtidos graças à Lei de Cotas. Mas ao passo que a população negra ganha espaço no mercado de trabalho e no campo educacional, a violência urbana segue a vitimá-la em larga escala nas periferias. A edição 2020 do Atlas da Violência, elaborada pelo Ipea (Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, revela terem ocorrido 57.956 homicídios no país em 2018, 75,7% dos quais de negros e negras. De 4.519 mulheres assassinadas no Brasil em 2018, 68% eram negras. De 2008
