*Texto de Fernando Vieira 20 de novembro, Dia da Consciência Negra, muito mais a refletir do que a comemorar. Não se negam avanços nos últimos anos no sentido da igualdade racial no Brasil - por exemplo, aqueles obtidos graças à Lei de Cotas. Mas ao passo que a população negra ganha espaço no mercado de trabalho e no campo educacional, a violência urbana segue a vitimá-la em larga escala nas periferias. A edição 2020 do Atlas da Violência, elaborada pelo Ipea (Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, revela terem ocorrido 57.956 homicídios no país em 2018, 75,7% dos quais de negros e negras. De 4.519 mulheres assassinadas no Brasil em 2018, 68% eram negras. De 2008

A Câmara de Jacareí terá um quadro de representantes legislativos para a gestão de 2021 a 2024 com 6 nomes novos e 7 reeleitos. Os vereadores eleitos para o mandato de 2021-2024 são: Reeleitos: Valmir do Parque Meia Lua (DEM)Sônia Patas da Amizade (PL)Paulinho dos Condutores (PL)Dr. Rodrigo Salomon (PSDB)Paulinho do Esporte (PSD)Luis Flavio (Flavinho) (PT)Abner de Madureira (PSDB) Novos nomes: Juliana da Fênix (PL)Rogério Timóteo (REPUBLICANOS)Maria Amélia (PSDB)Roninha (PODEMOS)Hernani Barreto (REPUBLICANOS)Edgard Sasaki (DEM)

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou o projeto da Empresa de Planejamento e Logística (EPL) para a nova concessão da rodovia Presidente Dutra, que liga as cidades de São Paulo e Rio de Janeiro. A proposta vai injetar R$ 14,5 bilhões em investimento e também contempla a concessão de um trecho da BR-101, entre os municípios do Rio de Janeiro, no bairro de Campo Grande, e Ubatuba (SP). Os estudos seguem para o Ministério da Infraestrutura, que irá submeter os documentos de licitação ao Tribunal de Contas da União (TCU). A aprovação do TCU é a última etapa antes da publicação do edital de concessão. O governo federal estima que o leilão seja feito dentro dos seis primeiros meses do ano

O Dia Municipal da Adoção poderá passar a ser comemorado no dia 25 de maio em Jacareí. A data comemorativa foi instituída após lei aprovada pela Câmara Municipal na quarta-feira, 28/10. A data terá o objetivo de conscientizar a todos que toda criança ou adolescente têm direito a ser criados e educados no seio de sua família e, excepcionalmente, em família substituta, assegurada a convivência familiar saudável e afetuosa, estimular a adoção legal e humanizada de crianças e adolescentes, despertar a necessidade de adoção tardias, inter-raciais, de grupos de irmãos e de crianças com necessidades especiais. O projeto precisa de sanção do prefeito Izaias Santana.

Os Cartórios brasileiros já celebraram 127.217 uniões civis entre casais homoafetivos até setembro deste ano. No Brasil, em 2011, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a união estável entre pessoas do mesmo sexo como entidade familiar, ao julgar a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4277 e a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 132. A partir da decisão, foram registrados mais de 20.501 uniões deste tipo em Cartórios de Notas de todo o Brasil, de acordo com dados da Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados (Censec). Já em maio de 2013, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Resolução nº 175, regulamentou a habilitação, a celebração de casamento civil, e a conversão de união estável em casamento