O Ministério da Justiça e Segurança Pública lançou nessa semana (19) o Plano de Forças-Tarefas SUSP de Combate ao Crime Organizado. A ação do governo federal visa reduzir indicadores de violência e crimes no Brasil, como homicídios, latrocínios, tráfico de drogas e roubos a bancos, cargas e veículos. A iniciativa prevê ação conjunta entre as polícias da União e dos estados. De acordo com a pasta, o plano será dividido em fases e prevê ações de inteligência, análise, monitoramento e investigação de organizações criminosas. Na primeira fase, os estados que apresentaram os maiores acréscimos em números absolutos de homicídio entre janeiro e setembro de 2020 serão convidados a aderirem ao plano, de forma voluntária. Na lista, estão Ceará, Paraná, Pernambuco, Bahia,
Segurança
Premiação para mulheres vítimas de violência elege vencedoras
O I Concurso de Contos da ONG Espaço Mulher, denominado "RENASCIDAS", realizado no mes de dezembro consagrou suas vencedoras. Foram ouvidas, por meio das redes sociais, histórias de mulheres vítimas de violência no ano da Pandemia do Coronavirus, agravada pelo isolamento social. Em primeiro lugar ficou Magda Almeida Teixeira. Em seguindo, Luciane dos Santos Lima e em terceiro, Aline da Silva Pereira. Segundo a diretora da ONG, Maria Aparecida de Siqueira, a experiência foi rica, pois trouxe a dura realidade que vivem as mulheres que passam por violencia domestica e familiar. "Conhecer suas experiencias nos motiva cada vez mais desenvolver ações de combate e prevenção a este grave problema social. A Comissão Julgadora foi composta pelo professor José Aparecido de Siqueira, a professora Ana Abreu,
Com crescimento da violência, proporção de municípios com Guarda Municipal sobe para 22,4%
A violência cresce no Brasil a cada dia. Mesmo em ano de pandemia, o número de assassinatos nos primeiros nove meses deste ano aumentou 4%, em relação ao mesmo período do ano passado, segundo dados do Índice Nacional de Homicídios, criados pelo portal G1. No período, foram registrados, em média, 3.200 crimes violentos por 100 mil habitantes. Com aumento da violência, cresce também a quantidade de municípios com Guarda Municipal armada. Segundo a Pesquisa de Informações Básicas Municipais, do IBGE, o percentual de cidades, onde a Guarda Municipal utilizava armas de fogo, subiu de 15,6%, em 2014, para 22,4% em 2019. Já em 34,8% dos municípios que tinham Guarda Municipal, o efetivo não portava nenhum tipo de arma. O professor da Faculdade
ONG Espaço Mulher oferece premiação para contos de mulheres vítimas de violência
A Ong Espaco Mulher decidiu ouvir a história de mulheres vítimas de violência, neste ano tão complicado, agravado com o isolamento social em virtude da Pandemia de COVID-19. Através das redes sociais, a ONG busca histórias de superação de mulheres durante este período da história, com a finalidade de mostrar para outras mulherers que é possível vencer quando se tem um espaço para dividir conosco esta angústia. O Concurso de Contos e Historias " Renascidas", como foi batizado, está aberto para histórias, em formato de conto, que podem ser enviadas pela internet entre os dias 7 e 22 de dezembro. Três contos selecionados ganharão prêmio em dinheiro. O primeiro lugar ganhará R$ 800, o segundo, R$600 e o terceiro, um relógio
Receita Federal promove ação contra fraudes a CPFs
A pandemia da Covid-19 mostrou a existência de milhões de brasileiros que não possuem nenhum documento e, por tal razão, são consideradas “invisíveis” aos olhos do poder público. Somado a isso a Receita Federal deu início a uma operação para verificar a existência de fraudes no Cadastro de Pessoas Físicas (CPFs). Mais de um milhão de cadastros serão analisados. O objetivo da operação, segundo o órgão, é impedir que CPFs de pessoas que morreram sejam utilizados para o cometimento de fraudes e crimes tributários. O documento é imprescindível para o recebimento de benefícios sociais do governo, para votar, tirar passaporte, receber aposentadoria, entre outros serviços. A suspensão do CPF ocorre quando há dados incompletos ou inconsistências no cadastro ou problemas com a
Licenciamento de veículos 100% digital completa 6 meses
O Certificado de Registro de Licenciamento Veicular (CRLV), documento de porte obrigatório para os motoristas, completa 6 meses de emissão 100% digital no Estado de São Paulo e já conta com mais de 835 mil acessos pelo portal Poupatempo e pelo aplicativo Poupatempo Digital. Apesar disso, parte dos cidadãos que procuram o atendimento presencial deseja emitir o documento nos postos, o que não é mais possível desde maio deste ano. De acordo com pesquisa realizada na última semana de outubro pelo Poupatempo, 17 mil pessoas se deslocaram até uma das 76 unidades para solicitar o CRLV. Além do Licenciamento, mais 90 serviços estão disponíveis online, pelo portal, aplicativo e totens de autoatendimento. Entre eles, estão emissão do Atestado de Antecedentes Criminais, consulta ao saldo da
CREAS realiza ‘Dia Nacional da Não Violência Contra a Mulher’
Dia 25 de novembro é lembrado nacionalmente como 'Dia da Não Violência Contra a Mulher'. A data foi estabelecida em 1981, em Bogotá, na Colômbia, por organizações de mulheres de todo o mundo. Em Jacareí, por meio da Secretaria de Assistência Social, as unidades dos CREAS (Centros de Referência Especializados de Assistência Social), organizaram um dia voltado à autoestima feminina e o empoderamento da mulher. A programação, restrita às usuárias acompanhadas pelo serviço, seguindo todos os protocolos de combate e prevenção ao Coronavírus, foi estabelecida nas unidades das 10h às 14h. Foram reproduzidos vídeos e reflexões sobre o tema de combate à violência e autonomia feminina e, no CREAS houve cuidados de estética, como design de sobrancelha, manicure e pedicure, escovação dos cabelos e
ANTT e NovaDutra começam campanha “Vou de Cinto”
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a concessionária NovaDutra realizam na quinta-feira (26), mais uma edição da campanha “Vou de cinto”. A ação ocorre em Queluz (SP), no posto de pesagem veicular da Via Dutra (Km 01- sentido São Paulo - Rio de Janeiro) e tem como objetivo orientar motoristas e passageiros de ônibus sobre a obrigatoriedade e importância do uso do cinto de segurança durante toda a viagem. O Código de Trânsito Brasileiro (CTB), desde 1999, determina que todo passageiro de ônibus é obrigado a utilizar o cinto de segurança durante a viagem. Fiscais da ANTT, por observação nas ações de fiscalização, estimam que apenas 4 de cada 10 passageiros não utilizam o cinto de segurança em viagens
Projeto cria Comissão para melhoria da proteção a criança e adolescente vítima de violência
Foi aprovado pelos vereadores de Jacareí na quarta-feira, 28/10, projeto de lei que institui a Comissão de Monitoramento da Rede de Proteção às Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência do Município de Jacareí. A comissão terá o objetivo de fomentar e monitorar políticas públicas de prevenção e atendimento de proteção integral à criança e adolescente vítimas de violência, valorizar e fortalecer a articulação da rede de serviços e competências do Município para garantia dos direitos e proteção integral da criança e do adolescente, promover e apoiar ações de mobilização ao enfrentamento da violência infanto-juvenil, como campanhas de sensibilização, entre outras funções. O projeto aprovado precisa de sanção do prefeito Izaias Santana.
OAB realiza projeto “Nós Te Escutamos” de apoio a vítimas de violência doméstica
Um projeto desenvolvido pela Comissão da Mulher Advogada da OAB, 46ª subseção, pretende ampliar o amparo e a atenção às vítimas de violência doméstica e em situação de vulnerabilidade na região. "Nós Te Escutamos", como foi batizada a ação, pretende auxiliar tais vítimas através de atendimento presencial de mulheres que estejam sofrendo violência doméstica, com orientações sobre seus direitos, deveres e obrigações, além de escutá-las, fornecer apoio e direcionamento. O atendimento terá início dia 29 de outubro e será feito com agendamento, toda última quinta-feira do mês, das 9 às 12h na sede da Delegacia da Mulher de Jacareí, com limite de 6 pessoas atendidas por dia. Após a realização de um processo de triagem, profissionais do direito voluntários farão o atendimento, com
