O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski determinou que a reserva de recursos para candidatos negros seja válida já nas eleições deste ano, previstas para novembro. No pleito serão eleitos prefeitos e vereadores. A decisão de Lewandowski altera a decisão do plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que em agosto havia determinado a aplicação das novas regras somente a partir das eleições de 2022.
Política
PSTU em Jacareí oficializa Adilson dos Santos como candidato a prefeito
O PSTU de Jacareí oficializou seu candidato a prefeito para 2020. Trata-se do metalúrgico Adilson dos Santos, conhecido como Índio. O também metalúrgico Nilson Ferreira Leite será seu vice. A convenção aconteceu no último dia 3/9, virtualmente. Adilson dos Santos tem 55 anos. Metalúrgico aposentado, Índio tem uma longa trajetória de militância no movimento sindical. Foi presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos na gestão de 2006 – 2009 e atualmente é diretor da ADMAP - Associação Democrática dos Aposentados e Pensionistas. O vice, Nilson Ferreira Leite, tem 47 anos de idade. É diretor do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e região desde 2012. Responsável pela subsede da entidade em Jacareí, tem estado à frente de lutas
Patriota lança nomes para disputa eleitoral de Jacareí
Projeto visa incentivar e ampliar a participação feminina nos espaços político e de decisão
O Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos (MMFDH) lançou o projeto piloto Mais Mulheres no Poder, que entrou em vigência no final de agosto e terá duração de 10 meses. O projeto tem o objetivo de estimular a participação política das mulheres em cargos eletivos e nos espaços de poder e decisão e tem a pretensão de promover ideiais como: fortalecer o conceito de cidadania participativa no sistema democrático igualitário por meio do debate sobre o papel da mulher nos espaços políticos e de liderança, estimular a participação de mulheres nas instâncias decisórias das entidades representativas de classe, iniciativa privada e movimentos da sociedade civil organizada; e incentivar a promoção de políticas públicas de combate a todas as formas
TSE divulga limites de gastos de campanha para candidatos a cargos de prefeito e vereador
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou os limites de gastos que os candidatos aos cargos de prefeito e vereador deverão respeitar, durantes as campanhas das eleições municipais de 2020. Os valores estabelecidos podem ser consultados no site do tribunal. Em breve, os limites serão disponibilizados também no sistema DivulgaCandContas. Os limites podem ser consultados neste link. De acordo com a Lei das Eleições, o limite de gastos das campanhas dos candidatos a prefeito e a vereador, no respectivo município, deve equivaler ao limite para os respectivos cargos nas Eleições de 2016, atualizado pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), ou por índice que o substitua. O candidato que desrespeitar os limites de gastos fixados para cada campanha será penalizado com
Rosana Gravena é confirmada como pré-candidata a vice-prefeita na chapa de Izaias
A médica jacareiense Rosana Gravena foi confirmada nesta quinta-feira (20/8) como pré-candidata na posição de vice-prefeita ao lado de Izaías Santana. A definição aconteceu após reunião entre os presidentes do partidos do grupo de apoio ao governo de Izaias Santana (PSDB). Rosana é ex-secretária de Saúde de Jacareí e atualmente filiada ao partido Democratas. O grupo do Podemos, presidido pelo Dr. Joaquim Ferreira Neto, também oficializou o apoio à chapa do governo e lançará chapa de vereadores à Câmara Municipal. Dr. Joaquim defendeu propostas para contribuir com o plano de governo do grupo, como ações para ampliar a valorização dos servidores e ferramentas para ampliar a participação popular nas decisões democráticas. O Podemos soma-se ao PSDB, DEM, PL e PSD no grupo
Sistema permitirá consultar condenações criminais de candidatos a partir das Eleições 2020
Os presidentes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, assinaram, na sessão administrativa da Corte Eleitoral da terça-feira (18/8), portaria conjunta que regulamenta o uso do Sistema de Informações de Óbitos e Direitos Políticos (Infodip) a partir das Eleições Municipais de 2020. O sistema, criado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) em 2013, é uma base de dados nacional que contém informações consolidadas sobre condenações criminais e de improbidade administrativa que acarretam a suspensão dos direitos políticos. Em junho de 2019, o CNJ, o TSE e o Tribunal Regional Paranaense firmaram acordo para tornar o Infodip uma das principais ferramentas para a tramitação de comunicações entre a Justiça Eleitoral,
Bloco une 5 partidos para corrida eleitoral em Jacareí
Os partidos Avante, Progressistas, PTB, PV e MDB, declararam na última terça-feira, dia 28, que estarão coligados para a disputa eleitoral municipal deste ano em Jacareí. O bloco anunciou, após reunião online, que deverá compartilhar agendas, plano de governo e discutir "um futuro sustentável, democrátido e inclusivo para Jacareí, com grande diversidade de ideias", segundo nota. Como resultado da coligação, o grupo poderá lançar 100 candidatos a vereador, e pretende trazer candidatos de todas as regiões da cidade.
Câmara retoma votação do projeto de alteração de alíquota do servidor
A Câmara Municipal de Jacareí retoma nesta quarta-feira (29) a proposta, de autoria do prefeito Izaias Santana, que eleva de 12,95% para 14% a alíquota de contribuição para o custeio do Regime Próprio de Previdência Social dos servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas de Jacareí. O projeto havia sido retirado da discussão na sessão do dia 8 de julho após entendimento da maioria dos vereadores de que, primeiramente, é necessário aguardar a decisão de uma liminar que verifica possível inconstitucionalidade na Portaria 1.348/2019, do Ministério da Economia, que estabelece aos Municípios prazo até 31 de julho deste ano para fazer as adequações. As alterações do projeto têm por objetivo adequar a legislação municipal ao teor da Emenda Constitucional n° 103, de
Eleições Municipais acontecem em novembro; prazos para definições são adiados
Após aprovação pelo Congresso Nacional do adiamento das eleições municipais de 2020, devido a pandemia do novo Coronavírus, alguns prazos relacionados ao calendário eleitoral também sofrem alterações. O prazo para definição de candidatos e coligações também foi alterado, passando a ser de 31 de agosto a 16 de setembro para coligações e 26 de setembro para o registro de candidaturas. As eleições municipais de 2020 acontecem nos dias 15 de novembro (1º turno) e 29 de novembro (2º turno para alguma cidades) Foto do destaque: Elza Fiúza/ABr
