Vala de drenagem no Jardim Siesta, em Jacareí Decisão proferida recentemente pela Justiça Estadual indicou como improcedente os argumentos da Ação Civil Pública que impedia obras de reforma e ampliação das edificações já existentes, ao longo da vala do Jardim Siesta. Em maio de 2021, a Justiça já havia revogado liminar no mesmo sentido. Agora, com esta confirmação, a ação foi concluída e traz segurança jurídica para que os proprietários de imóveis particulares no entorno possam realizar as melhorias necessárias e fazer novas construções nos terrenos. “A Procuradoria do município defendia há muito tempo que ali é uma vala de drenagem, com laudo e estudos. Agora, todo morador ou proprietário de lote que tenha fundos para a vala, pode requerer e ter aprovado projetos
Habitação
PL que proíbe despejos na pandemia aguarda sanção presidencial
Não poder contar com um teto para abrigar a família é um pesadelo real durante o momento atual de crise econômica e sanitária no Brasil. Segundo levantamento da organização Campanha Despejo Zero, mais de 84 mil famílias estão ameaçadas de remoção durante a pandemia. O número de brasileiros em situação de extrema pobreza chegou a 14 milhões e alcançou a maior marca desde dezembro de 2014, de acordo com dados do Cadastro Único em outubro de 2020. Esses são alguns dos cenários que embasam um projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional que aguarda sanção presidencial. O Projeto de Lei 827/20 proíbe o despejo ou a desocupação de imóveis até o fim de 2021. O texto estipula que as ordens de
SAAE promete solução para o Jardim Paraíba em 60 dias
Moradores do entorno das ruas Lili D’Ávila e Borba Gato, no Jardim Paraíba, denunciaram ao Semanário uma situação alarmante de infraestrutura. Alguns imóveis estão sob risco de desabamento, vendo sua sustentação, à beira do córrego Turi, sofrer assoreamento e desabar aos poucos. Segundo os moradores Alexandre Oliveira e Julieta Tavares, há cerca de três anos eles vêm relatando à prefeitura infiltrações e rachaduras sobre locais onde via-se a beira do córrego desmoronar. A Secretaria de Defesa do Cidadão foi acionada, segundo Alexandre, e algumas obras de reparo chegaram a ser feitas pelo SAAE, porém o problema persistiu. No decorrer da situação, houve uma obra de correção da linha de esgoto, que, segundo o morador, acabou por despejar esgoto no córrego. "Queremos uma ação
Moradores do Jardim Paraíba amargam risco de desabamento de imóveis à beira do Turi
Moradores do entorno das ruas Lili D'Ávila e Borba Gato, no Jardim Paraíba, denunciaram ao Semanário uma situação alarmante de infraestrutura. Alguns imóveis estão sob risco de desabamento, vendo sua sustentação, à beira do córrego Turi, sofrer assoreamento e desabar aos poucos. Segundo os moradores Alexandre Oliveira e Julieta Tavares, há cerca de três anos eles vêm relatando à prefeitura infiltrações e rachaduras sobre locais onde via-se a beira do córrego desmoronar. A Secretaria de Defesa do Cidadão foi acionada, segundo Alexandre, e algumas obras de reparo chegaram a ser feitas pelo SAAE, porém o problema persistiu. No decorrer da situação, houve uma obra de correção da linha de esgoto, que, segundo o morador, acabou por despejar esgoto no córrego. Confira fotos
SAAE lança novo site com ferramentas online e atendimento empresarial
O SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto) de Jacareí lançou um novo site, com novas ferramentas. Entre as novas opções, estão: Atendimento Empresarial Online, além do presencial, possibilitando solicitação de certidão de diretrizes para empreendimentos, aprovação de projetos, certidão negativa/positiva de rede, estudo de ligação de rede de água e esgoto e contrato de individualização via site; agendamento Online para atendimento presencial (pessoa física e jurídica); atendimento geral via Chat, possibilitando aos munícipes realizar solicitações diversas, com envios de fotos e vídeos, para melhor identificação dos casos de vazamentos e rapidez na execução dos serviços; além de abertura e acompanhamento de processos à distância, envio e recebimento de documentos, acompanhamento das obras; informações sobre qualidade da água, manutenções e melhorias; informações
Pró-Lar realiza cerimônia do termo de posse de terrenos para famílias do Bela Vista I
A Fundação Pró-Lar de Jacareí realizou no último sábado (12/6), a cerimônia de entrega do termo de posse provisória de novos terrenos para 29 famílias da cidade. A ação faz parte do Plano de Reassentamento e Realocação da área de risco do bairro Bela Vista I. Os terrenos foram sorteados às 29 famílias que foram removidas de suas residências, em março de 2019, devido ao iminente risco de deslizamento da área em que residiam no bairro. Desde então, a Fundação Pró-Lar paga, mensalmente, um auxílio-aluguel para essas famílias. Os lotes que serão doados pela Pró-Lar têm cerca de 125 metros quadrados. Os contemplados terão direito, também, ao projeto de uma planta de casa popular, elaborado por engenheiros e arquitetos da Fundação, e
Venda de loteamentos clandestinos acende alerta na Administração Municipal
A Prefeitura de Jacareí emitiu um alerta esta semana, indicando a existência de anúncios frequentes de venda de sítios e chácaras de 1.000m² (mil metros quadrados). A oferta deste tipo de lotes pode estar sendo potencializada pela Pandemia do novo Coronavírus, quando mais pessoas desejam adquirir um local afastado para evitar aglomerações, porém em algumas áreas, este tipo de venda é ilegal. Na zona rural, as glebas, ou seja, terrenos que não foram parcelados, devem obedecer à fração mínima de 20.000m², que é o mesmo que 2 hectares. “Esse parâmetro é definido pelo INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), portanto, sinal de alerta ao observar placas indicando venda de chácaras de 1.000m²”, avisa a diretora de Habitação da pasta, Maria Lígia
Carnês de IPTU 2021 de Jacareí começam a ser entregues pelos Correios
Os carnês referentes ao pagamento do IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) de Jacareí estão sendo entregues pelos Correios desde o dia 10/2. Contribuintes que optarem pelo pagamento online, podem imprimir o boleto no site da prefeitura: www.jacarei.sp.gov.br. A primeira parcela do IPTU vence em 15 de março. Para cota única são dois tipos de descontos. O contribuinte que está em dia com os tributos municipais tem direito a 10% de desconto na cota única. Para o contribuinte que tem alguma pendência com os tributos municipais, o abatimento é de 5%. Já o parcelamento pode ser feito em até dez parcelas mensais, fixas e consecutivas, com valor mínimo de 1 VRM (R$ 72,29), sem desconto. A taxa de coleta de resíduos sólidos pode ser
Carnê do IPTU 2021 de Jacareí está disponível na Internet
Os carnês de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e da Taxa de Coleta de Resíduos Sólidos, referentes a 2021, já estão disponíveis para impressão no site da Prefeitura A entrega dos carnês via Correios está prevista para começar a partir do dia 10 de fevereiro. A primeira parcela do IPTU vence em 15 de março. Para cota única são dois tipos de descontos. O contribuinte que está em dia com os tributos municipais tem direito a 10% de desconto na cota única. Para o contribuinte que tem alguma dívida, o desconto é de 5%. Já o parcelamento pode ser feito em até dez parcelas mensais, fixas e consecutivas com valor mínimo de 01 VRM (R$ 72,29), sem desconto. A taxa de coleta
Vila Ita sofre novamente com fortes chuvas
As fortes chuvas que atingiram Jacareí ontem (6/1) prejudicaram especialmente moradores da região da Vila Ita. Alagamentos atingiram o interior das casas fazendo com que moradores perdessem itens essenciais de sobrevivência. Moradores de bairros vizinhos, que em ocasião recente conseguiram arrecadar diversos itens, de berços, colchões a itens de alimentação, voltaram a se mobilizar para levantar socorro para os moradores do bairro. Lucimari é moradora da Vila Ita e concentra doações em sua casa. Ela relata que o "valetão" que há próximo às casas transborda quando chove e os esgotos estão todos entupidos. O que sobe para as casas, portanto, é puro esgoto, segundo o relato. "Não aguentamos mais perder nossas coisas. Esta água é de esgoto, fezes, tudo o que não presta",
