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Brasil e Dinamarca assinam acordo de cooperação para aperfeiçoar o atendimento e reduzir custos na saúde pública

No início de agosto, Brasil e Dinamarca assinaram a segunda etapa do acordo de cooperação para desenvolvimento de um sistema de classificação de pacientes brasileiros. Essa cooperação terá duração de três anos (2020-2022) e prevê medidas para aperfeiçoar o sistema de financiamento da atenção especializada em saúde e reduzir custos, segundo o Ministério da Saúde.

O acordo aborda o aprimoramento do uso dos dados de saúde para melhorar o acesso da população a serviços de saúde de qualidade. Esse aprimoramento acontecerá baseado em duas vertentes: construção de um sistema de classificação de pacientes pela metodologia de Grupo de Diagnóstico Relacionado (DRG-SUS) e o aperfeiçoamento da transformação digital em saúde.

Nesta etapa, serão construídos e testados, em todos os estados e municípios, os algoritmos de todas as especialidades atendidas no sistema de saúde por meio do DRG-SUS. Os dois sistemas estruturantes da pasta, o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) e o Repositório em Terminologias em Saúde (RTS), também serão aperfeiçoados para viabilizar que o DGR-SUS entre em funcionamento. A previsão é que a metodologia seja implementada em todo o território nacional até o fim da cooperação.

O Grupo de Diagnósticos Relacionados é uma metodologia de classificação dos atendimentos de saúde, com características clínicas que permitem aperfeiçoar as análises das informações e a forma de remuneração dos serviços de saúde, trazendo mais segurança e transparência nos atendimentos oferecidos pelo SUS.

O trabalho com o sistema DRG exige uma abordagem integrada de conhecimentos e que envolve áreas especializadas do Ministério da Saúde: processos de validação clínica para construção dos agrupamentos DRG, com base nas informações disponíveis nos registros de atendimento; metodologias e apuração de custos; atribuição dos custos de atividade assistencial e cálculo de tarifas nacionais; aplicação dos algoritmos computacionais dos agrupamentos DRG; apuração e atribuição de custos e dos cálculos das tarifas nacionais.

De acordo com o cronograma, as atividades deveriam ter começado em março, mas devido à pandemia da Covid-19 foram temporariamente suspensas. No próximo dia 26/8, está prevista uma reunião entre representantes do Ministério da Saúde e da Embaixada da Dinamarca para redefinir o cronograma.

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